» Curso de Formação de Analista de Departamento Pessoal

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Sábado Dias da Semana Diurno Noturno

 

Conteúdo Programático1

 

Objetivo

 

Capacitar os participantes para atuar na administração da área de Departamento de pessoal, tendo como base as normas da legislação trabalhista (CLT) e o E-Social, para prever passivos em eventuais fiscalizações. Proporcionar aos participantes conhecimentos sobre desenvolvimento e atribuições do departamento de Pessoal, e de seus processos e rotinas trabalhista bem como das rotinas de:  Admissão, do contrato de Trabalho, da Folha de Pagamento, Férias e Décimo Terceiro, Desligamento, Apontar as inconsistência evitando passivos e contingências (trabalhistas e Fiscais.

 

Público Alvo

 

Todos aqueles que buscam desenvolvimento pessoal e profissional da área do Departamento de pessoal, contadores, estudantes de administração, que necessitam ampliar e adquirir .

 

Instrutor

 

Elaine Marilei Nunes Barbosa

 

Programa

 

1) MODALIDADES DE EMPREGADOS, TRABALHADOR E EMPREGADOR

1.1) Modalidades de Empregados
1.2) Modalidades de Trabalhador
1.3) Modalidades de Empregador

2) PROCESSOS OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO PESSOAL

2.1) Admissão de Empregados
2.2) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
2.3) FGTS
2.4) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;
2.5) Declaração de Encargos de Família para Fins do IRRF
2.6) Termo de Responsabilidade Salário Família
2.7) Termo de Opção do Vale Transporte
2.8) Ficha Registro de Empregados
2.9) Cartão-Ponto
2.10) PIS/PASEP
2.11) FAP
2.12) Cadastro Geral de Empregados/Desempregados
2.13) Contribuição Sindical.

3) CONTRATO DE TRABALHO

3.1) Relações Jurídicas
3.2) Exclusões da Modalidade Contrato de Trabalho
3.3) Conceito de Contrato por Prazo Determinado
3.4) Mudança Na Propriedade da Empresa
3.5) Contrato de Safra
3.6) Contrato de Experiência
3.7) Suspensão do Contrato
3.8) Considerações Jurídicas
3.9) Extinção normal do contrato
3.10) Estabilidade da Gestante

4) ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DOSSIÊS

4.1) Composição do arquivo de RH
4.2) Organização Do Arquivo

5) JORNADA DE TRABALHO

5.1) Composição da Jornada de Trabalho
5.2) Critérios de Fixação da Jornada:
5.3) . Modalidades de Jornada
5.4) Local de Trabalho
5.5) Intervalos
5.6) Repouso Semanal Remunerado
5.7) Descanso Intrajornada
5.8) Intervalo para Prorrogação
5.9) Descansos Diferenciados
5.10) Prorrogação
5.11) Redução da Jornada Normal
5.12) Ponto Eletrônico-Portaria MTE 1510/2010
5.13) Trabalho Noturno
5.14) Horas Extras
5.15) Acordo de prorrogação de horas
5.16) Horas In Itinere
5.17) Acordo de Compensação de Horas Banco de Horas
5.18) Prorrogação
5.19) Compensação de Horário

6) FALTAS, AUSÊNCIAS E SUSPENSÃO DO CONTRATO

6.1) Faltas Legais
6.2) Licença-Paternidade
6.3) Atestado Médico
6.4) Auxílio-Doença
6.5) Faltas Injustificadas
6.6) Acidente de Trabalho
6.7) Vantagens Asseguradas
6.8) Período para Amamentação
6.9) Licença Maternidade

7) FOLHA DE PAGAMENTO

7.1) Salário
7.2) Folha de Pagamento
7.3) Remuneração

8) FÉRIAS

8.1) Apuração do Período Aquisitivo e Concessivo
8.2) Duração das Férias
8.3) Desconto de Faltas
8.4) Serviço Militar
8.5) Perda do Direito
8.6) Apuração de Faltas nas Férias
8.7) Licença Remunerada e o Adicional Constitucional
8.8) Prescrição
8.9) Prazo para Concessão
8.10) Simultaneidade Com Aviso Prévio
8.11) Auxílio-Doença e Licença-Maternidade
8.12) Apuração das Férias e Licença
8.13) Comunicação das Férias
8.14) Época da Concessão
8.15) Remuneração das Férias
8.16) Recolhimento da Contribuição Previdenciária
8.17) Recolhimento do Fgts
8.18) Imposto de Renda Na Fonte
8.19) Preenchimento do Recibo de Férias
8.20) Férias em Dobro
8.21) Prescrição
8.22) Férias Coletivas
8.23) Férias Na Rescisão de Contrato
8.24) Penalidade

9) DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

9.1) Proporção do 13º salário
9.2) Valor do 13º Salário
9.3) Pagamento do Décimo Terceiro Salário
9.4) 13° e Pagamento nas Férias
9.5) Apuração do Tempo de Serviço no 13°
9.6) Beneficiários no 13°
9.7) Empregado Rural e 13°
9.8) Trabalhador Avulso e 13°
9.9) Empregado Doméstico e 13°
9.10) Recibo de Pagamento do 13°
9.11) Pagamento da Primeira Parcela do 13°
9.12) Pagamento da Segunda Parcela
9.13) Pagamento da Terceira Parcela
9.14) Salário-Maternidade
9.15) Guia da Previdência Social

10) RESCISÃO

10.1) Rescisão por Falecimento do Empregado
10.2) Aviso Prévio
10.3) Parcelas Rescisórias
10.4) Rescisão por Aposentadoria
10.5) Acidente De Trabalho
10.6) Pagamento de Verbas Rescisórias
10.7) Rescisão de Contrato de Trabalho



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