O Curso Zona Franca de Manaus, propõe aos participantes a capacitação e atualização quanto aos procedimentos fiscais, com relação às operações realizadas às áreas incentivadas pela Suframa, sendo elas: Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental.
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O Curso Zona Franca de Manaus, propõe aos participantes a capacitação e atualização quanto aos procedimentos fiscais, com relação às operações realizadas às áreas incentivadas pela Suframa, sendo elas: Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental.
Serão abordados os procedimentos fiscais que deverão ser realizados pelo remetente da mercadoria com destino a qualquer empresa localizadas referidas áreas, sendo elas com ou sem benefício fiscal, com abrangência aos impostos: ICMS, PIS e COFINS.
Contadores, Estudantes, profissionais da área fiscal, compra, vendas, faturamento e também profissionais que queiram ingressar no setor de planejamento tributário.
Neiva Alves do Santos Weigert
1) INTRODUÇÃO
2) SUFRAMA
2.1 Objetivo
2.2 Operacionalização
2.3 Incentivos Fiscais aplicáveis
2.4 Mapa
3) ZONA FRANCA DE MANAUS
3.1 Região incentivada
3.2 Benefícios Fiscais
4) ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO
4.1 Região incentivada
4.2 Benefícios Fiscais aplicáveis
5) AMAZÔNIA OCIDENTAL
5.1 Região incentivada
5.2 Benefício Fiscal
6) IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
6.1 Suspensão
6.2 Possibilidades de crédito
6.3 Operações com mercadoria importada
6.3.1 Alíquota
7) PIS/COFINS
7.1 Alíquota zero
7.2 Possibilidades de crédito
7.3 Operações com mercadorias monofásicas
7.4 Emissão da Nota fiscal
7.5 Desconto no documento fiscal
8) ICMS
8.1 Isenção
8.2 Operações com substituição tributária
8.2.1 Exemplo de cálculo
8.3 Possibilidade de crédito
8.4 Operações de inaplicabilidade
8.5 CFOP – Regras de validação
8.6 Emissão da Nota Fiscal
9) PIN-e
9.1 Registro eletrônico do PIN-e
9.2 Obrigatoriedade
9.3 Dispensa da geração do PIN-e
9.4 Vedação para geração do PIN-e
9.5 Simples Nacional
10) CADSUF – CADASTRO SUFRAMA
10.1 Procedimento para o cadastro
11) SIMNAC – SISTEMA DE MERCADORIA NACIONAL
11.1 Solicitação e procedimentos de geração PIN-e
11.2 Formalização do ingresso
11.3 Fases de internamento da mercadoria
11.4 Documentos necessários para o internamento
11.5 Impossibilidade do internamento
11.6 Vistoria eletrônica, documental e física
11.7 Prazos de vistoria
11.8 Vistoria extemporânea
11.9 Refaturamento
11.10 Desinternamento da NF-e
12) TCIF
12.1 Isenção
12.2 Suspensão
12.3 Cancelamento
13) PIN-e PARA REMENTE DO SIMPLES NACIONAL
13.1 Procedimento
A Dória Treinamentos reserva-se no direito de não realizar o curso, caso não haja o número mínimo de participantes para formação de uma turma, comprometendo-se a restituir integralmente o valor da inscrição, no prazo máximo de 5 dias a contar da data de cancelamento