Módulo 01:
Carga Horária: 08 horas
PIS/COFINS e CPRB
PIS/COFINS
1 - Fato gerador
1.1 - Regime cumulativo
1.2 - Regime não cumulativo
2 - Receita bruta e demais receitas
2.1 – Definição de receita bruta
2.2 - Exclusões da base de cálculo
3 - Exceções sujeitas ao regime cumulativo
3.1 - Toda a PJ
3.2 - Apenas receitas elencadas
4 - Alíquotas
4.1 - Básicas
4.2 - Diferenciadas
4.2.1 - Incidência monofásica
4.2.2 - Receitas financeiras e alienação de investimentos temporários
4.3 - Alíquota zero
5 - Receitas de exportação de mercadorias e serviços
6 – Deduções da base no regime cumulativo
6.1 – Instituições financeiras
6.2 - Operadoras de planos de saúde
7 - Créditos básicos
7.1 - Ativo imobilizado
7.2 - Leasing financeiro
7.3 - Insumos
7.4 - Estorno de créditos
7.5 - Crédito proporcional à receita não cumulativa
8 - Saldo credor e excesso de retenções na fonte
8.1 - Compensação
8.2 - Relacionamento de saldos com a ECF
CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
1 – Atividades e empresas sujeitas - por CNAE-Fiscal
1.1 - Manutenção de regra da IN RFB 1.436/2013 - vinculação à receita bruta auferida no ano calendário anterior
2 - Base de cálculo e alíquotas
Módulo 02:
Carga Horária: 08 horas
Lucro Presumido (IRPJ/CSLL) e SIMPLES Nacional
LUCRO PRESUMIDO
1 - Regras para opção pelo regime
2 - Percentuais de presunção por atividade
2.1 - Redução da base de 32% para 16%
2.1.1 - Excedente ao limite anual
2.2 - Serviços hospitalares e outros da área da saúde
2.3 - Empreitada com uso de material
3 - Demais acréscimos
3.1 - Receitas financeiras
3.2 - Variações cambiais ativas
3.3 - Ganhos de capital
3.4 - Subvenções de custeio e demais receitas
4 - Regime de caixa versus competência
SIMPLES Nacional
1 - Impedimentos para enquadramento como ME ou EPP e vedações à opção pelo Simples
2 - Enquadramento por Anexo
2.1 - Alargamento do limite de enquadramento para EPP
2.1.1 – Tratamento para fins de ICMS e ISS
3 - Receita bruta
3.1 - Do mês
3.2 - Do ano calendário corrente
3.3 - Do ano calendário anterior
3.4 - Dos últimos doze meses anteriores ao da apuração
4 - Rendimentos sujeitos ao IR tributação exclusiva
4.1 - Ganhos de capital - tabela progressiva
5 - Percentual da folha de pagamento
5.1 - Atribuição de alíquota
5.2 - Partilha dos tributos unificados
6 - Situações de exceção a serem tratadas
6.1 - ICMS ST e PIS/COFINS monofásicos
6.2 - ISS devido a Município diferente do da sede
6.3 – Serviços de construção civil – opção pela CPRB
Módulo 03:
Carga Horária: 16 horas
Lucro Real (IRPJ/CSLL)
1 – Apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL (lucro real)
1.1 – Periodicidade de apuração – vantagens e desvantagens
1.2 –Adições e exclusões ao lucro líquido – Parte A do Lalur/Lacs – classificação prévia e enquadramento
1.2.1 – Permanentes
1.2.2 – Temporárias
1.2.2.1 – Controle na Parte B do Lalur
1.2.2.2 – Controle por meio de subcontas do Ativo ou Passivo
1.3 – Adições e exclusões não aplicáveis para a base da CSLL
1.4 – Venda de ativo imobilizado para recebimento a longo prazo
1.5 – Compensação de prejuízos fiscais não operacionais (apenas IRPJ)
2 – Antecipações mensais obrigatórias – lucro real anual
2.1 – Percentuais aplicáveis de presunção sobre a atividade básica
2.2 – Demais receitas (ou resultados) operacionais
2.3 – Deduções e retenções admitidas
2.4 – Diferenças entre a apuração da estimativa mensal com base na receita bruta e acréscimos e o lucro presumido
2.5 – Balancetes de suspensão ou de redução
3 – Receitas e despesas computadas e seus efeitos
3.1 – Despesas incorridas
3.2 – Dedutibilidade – aspectos gerais
3.3 – Perdas no recebimento de créditos
3.4 – Multas e infrações
3.5 – Brindes
3.6 – Benefícios indiretos a sócios e/ou dirigentes
3.7 – Reembolso de despesas e rateio de despesas comuns
4 – Adições e exclusões – após a vigência da Lei 12.973/2014
4.1 – Juros sobre capital próprio
4.2 – Diferença de quotas de depreciação – fiscal e contábil
4.3 – Depreciação sobre AVJ da adoção inicial (deemed cost)
4.4 – Leasing financeiro
4.5 – Despesas pré-operacionais
4.6 – Encargos de empréstimos ou financiamentos atrelados à aquisição ou construção de bens do ativo
4.7 – Subvenções para investimento
5 – Apuração do IRPJ
5.1 – Como informar as deduções do IRPJ e CSLL na ECF
5.2 – Saldo a pagar, ajuste anual e saldo negativo – exemplos práticos
5.3 – Reflexos no preenchimento da DCOMP – Declaração de Compensação
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