O Curso Analista Fiscal tem como objetivo capacitar e atualizar os profissionais atuantes na área fiscal ou que estejam envolvidos com os tributos: ICMS, ICMS Substituição Tributária, IPI e ISS, trazendo as últimas alterações da legislação respectiva.

 

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O Curso Analista Fiscal tem como objetivo capacitar e atualizar os profissionais atuantes na área fiscal ou que estejam envolvidos com os tributos: ICMS, ICMS Substituição Tributária, IPI e ISS, trazendo as últimas alterações da legislação respectiva.

Contadores, Estudantes, assistente fiscal e profissionais ingressantes na área fiscal.

Ana Paula Lemos

MÓDULO 1

ICMS (08horas)

1) Considerações Iniciais

1.1) Hierarquia das Normas

1.2) O Direito Tributário e o seu conceito

1.3) Princípios

1.4) Espécies de Tributos

1.5) Esferas dos Tributos

1.6) Obrigação Tributária

1.7) NCM Nomenclatura Comum do Mercosul

1.8) CFOP Código Fiscal de Operações

1.9) CST Códigos de Situação Tributária

1.10) CBenef X CST

1.10.1) Estrutura do Preenchimento

1.10.2) Prazos de Obrigatoriedade

1.11) Convênios e Protocolos

2) ICMS

2.1) Normas do ICMS – PR

2.2) Conceitos Básicos para ICMS

2.2.1) Diferimento:

2.2.2) Suspensão:

2.2.3) Incidência:

2.2.4) Não-incidência:

2.2.5) Redução na Base de Cálculo:

2.3) Da Incidência do ICMS

2.4) Fator Gerador

2.5) Contribuinte do ICMS

2.6) Da Base de Cálculo

2.7) Das alíquotas

2.8) Diferencial Alíquotas

2.9) Créditos

2.9.1) Da vedação do crédito

2.9.2) Do estorno do crédito

2.9.3) Da manutenção do crédito

2.10) Do local,  da forma e dos prazos de pagamento

2.11) Da atualização monetária dos créditos tributarios

2.12) Dos juros de mora

2.13) Da denuncia espontânea

3) Livro de Saidas

4) Livro de entradas

5) EFD

6) Da apuração centralizada do imposto

7) Nota Fiscal Complementar de ICMS

7.1) Quando emitir a Nota Fiscal Complementar de ICMS?

7.2) Como emitir a Nota Fiscal Complementar de ICMS

8) Devoluções

8.1) Observações

8.1.1) Garantia e troca:

8.1.2) Crédito Fiscal:

8.1.3) Devolução promovida por contribuinte optante pelo Simples Nacional:

9) ANEXOS RICMS

9.1) Importações pelos Portos de Paranaguá e Antonina e Aeroportos Paranaenses

9.2) Operações Fiscais

9.3) Noticias

9.4) Consultas Tributárias Paraná _2019

 

MÓDULO 2

ICMS Substituição Tributária (08horas)

1) Legislação - Fundamentos Legais

2)  Entendendo a Substituição Tributária

2.1) Conceitos e Termos Utilizados nas Operações com Substituição Tributária:

2.2) Operações Antecedentes e Operações Subsequentes

2.2.1) Antecedente ou “Para Trás”

2.2.2) Concomitante

2.2.3) Subsequentes “Para Frente”

2.3) Contribuintes

3) Critérios para Enquadrar a Mercadoria no Regime de Substituição Tributária

4) Apuração do ICMS Substituição Tributária

5) Obrigações Acessórias

6) Modalidade de Recolhimento e Prazos

7) Apuração do Estoque de Mercadorias – Substituição Tributária

7.1) Regime Normal de Apuração

7.2) Simples Nacional

 

MÓDULO 3

IPI e ISS (08 horas)

1) ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

1.1) Da Hipótese de Incidência

1.2) Das Aliquotas

1.3) Da Sujeição Passiva

1.4) Do Contribuinte

1.5) Do Responsável

1.6) CPOM

1.6.1) Quem deve se cadastrar no CPOM

1.6.2) Consequências da não realização do Cadastro – CPOM

1.6.3) Por que devo me cadastrar no CPOM

1.6.4) Onde Realizar o Cadastro CPOM

1.7) Mudanças no ISS

1.7.1) Confira o que muda

2) IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

2.1) Características:

2.2) Conceitos Gerais

2.2.1) Produtos Industrializados

2.2.2) Matéria-prima

2.2.3) Produto Intermediário

2.2.4) Material de Embalagem

2.2.5) Estabelecimento

2.2.6) Estabelecimento Industrial

2.2.7) Estabelecimento Equiparado À Indústria

2.2.8) Depósito Fechado

2.2.9) Bens De Produção

2.2.10) Firmas Interdependentes

2.2.11) Comerciante Autônomo

2.3) Produtos Tributados

2.4) Produtos não-tributados

2.5) Direito ao Crédito do IPI

2.5.1) Industrialização Própria

2.5.2) Industrialização por Encomenda

2.5.3) Desembaraço Aduaneiro

2.5.4) Venda de Bens de Produção

2.5.5) Imunidade, Isenção ou Suspensão

2.5.6) Transferências

2.5.7) Aquisição de Atacadista Não-Contribuinte

2.5.8) Exclusão do Simples Nacional

2.6) Apuração

2.7) Utilização

2.7.1) Compensação com Saídas Tributadas

2.7.2) Compensação em Períodos Posteriores

2.7.3) Compensação com Outros Débitos Federais

2.8) Decreto nº 7.212/2010

2.8.1) Incidência

2.8.2) Produtos Industrializados

2.8.3) Indústrialização

2.8.4) Exclusões

2.8.5) Estabelecimentos Industriais e Equiparados a Industrial

2.8.6) Da Contagem e Fluência dos Prazos

2.8.7) Suspensão

2.8.8) Hipótese de Inclusão do IPI na Base ICMS

2.8.9) Créditos Básicos

2.8.10) Recolhimento Do Imposto

2.8.11) Prazos

2.9) ISS ou IPI ?????

3) EXERCÍCIOS DE PRÁTICA

3.1) ISS

3.2) IPI

 

A Dória Treinamentos reserva-se no direito de não realizar o curso, caso não haja o número mínimo de participantes para formação de uma turma, comprometendo-se a restituir integralmente o valor da inscrição, no prazo máximo de 5 dias a contar da data de cancelamento