Módulo 01:
Carga Horária: 12 horas
PIS/COFINS
1 – Receitas alcançadas pela incidência
1.1 - Incidências cumulativa e não cumulativa
1.2 - Receitas não integrantes da base de cálculo
1.3 - Exceções do lucro real mantidas no regime cumulativo
1.3.1 - Venda de veículos usados
1.4 - Receitas financeiras no regime não cumulativo
1.5 - Bonificações recebidas
1.6 - Créditos presumidos de ICMS
2 – Não incidência, suspensão, alíquota zero e regime de caixa
2.1 - Não incidência – CST 08 (destaques)
2.2 - Suspensão – CST 09 (destaques)
2.2.1 - Venda de desperdícios, resíduos ou aparas
2.3 - Alíquota zero – CST 06 (destaques)
2.4 - Regime de caixa – lucro presumido
3 – Créditos no regime não cumulativo
3.1 - Premissas para o crédito básico: mercado interno e importação
3.1.1 - Código de Situação Tributária (CST) das aquisições
3.1.2 - IPI e ICMS ST
3.1.3 - Exclusão do ICMS próprio da base dos créditos a descontar (desde 05/2023)
4 – Créditos comuns a diferentes segmentos ou áreas da empresa
4.1 - Benfeitorias em imóveis de terceiros
4.2 - Energias elétrica ou térmica
4.3 - Aluguel de prédios
4.4 - Aluguel de máquinas/equipamentos e leasing
4.5 - Contratação de fretes de pessoa física ou PJ optante pelo Simples
4.6 - Armazenagem e fretes sobre vendas
4.7 - Frete nas operações de venda de mercadorias sujeitas a incidência monofásica
5 - Insumos
5.1 - Embalagens para transporte
5.2 - Insumos relacionados a restaurantes
5.3 - Insumos relacionados à atividade de prestação de serviços de transporte de carga
6 – Ativo imobilizado
6.1 – Crédito pela aquisição (registro F130 da EFD Contribuições)
6.2 – Crédito pela depreciação (registro F120 da EFD Contribuições)
6.3 - Custo (ou valor) de aquisição ou de construção do ativo imobilizado
6.4 - Valores não integrantes da base do crédito do ativo imobilizado
7 – Demais hipóteses de créditos básicos
7.1 - Bens para revenda
7.2 - Aquisição de frete sobre aquisições de transportador PJ não optante pelo Simples
7.3 - Atividades de limpeza, conservação ou manutenção
7.4 - Devoluções de vendas
7.5 - Utilização extemporânea do crédito
8 – Créditos presumidos e cálculo do PIS/COFINS
8.1 - Créditos presumidos (destaques)
8.1.1 - Estoque de abertura
8.2 - Regime misto – crédito proporcional à receita não cumulativa
8.2.1 - Critério de rateio proporcional à receita
8.3 - Saldo credor do regime não cumulativo
8.4 - Dedução do PIS e COFINS retidos na fonte
8.4.1 - Excesso de PIS/COFINS retidos na fonte
Principais códigos de recolhimento
9 – Explanação de caso prático no PGE da EFD Contribuições
9.1 – Exemplo de cálculo em planilha eletrônica
9.2 – Explanação dos principais registros no PGE da EFD Contribuições
Módulo 02:
Carga Horária: 04horas
Lucro Presumido (IRPJ/CSLL)
1 - Regras para opção pelo regime
2 - Percentuais de presunção por atividade
2.1 - Redução da base de 32% para 16%
2.2 - Serviços hospitalares e outros da área da saúde
2.3 - Empreitada com uso de material
3 - Demais acréscimos
3.1 - Receitas financeiras
3.2 - Variações cambiais ativas
3.3 - Ganhos de capital
4 – Critério de reconhecimento das receitas por caixa ou competência
Módulo 03:
Carga Horária: 16 horas
Lucro Real (IRPJ/CSLL)
1 – Apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL (lucro real)
1.1 – Adições e exclusões ao lucro líquido – Parte A do Lalur (registro M300A)
1.1.1 – Permanentes
1.1.1.1 – Vinculados com conta contábil
1.1.1.1 – Sem relacionamento
1.1.2 – Temporárias
1.1.2.1 – Controle na Parte B do Lalur
1.1.2.2 – Controle por meio de subcontas do Ativo ou Passivo
1.2 – Adições, exclusões e controles não aplicáveis para a CSLL
1.3 – Compensação de prejuízos fiscais não operacionais (apenas IRPJ)
2 – Lucro real anual: antecipações mensais obrigatórias
2.1 – Percentuais aplicáveis de presunção sobre a atividade básica
2.2 – Demais receitas (ou resultados) operacionais
2.3 – Deduções e retenções admitidas
2.4 – Diferenças entre a apuração da estimativa mensal com base na receita bruta e acréscimos e o lucro presumido
2.5 – Balancetes de suspensão e de redução
3 – Receitas e despesas computadas e seus efeitos
3.1 – Despesas incorridas
3.2 – Dedutibilidade – aspectos gerais
3.3 – Perdas no recebimento de créditos
3.4 – Redução de juros/multa em parcelamento especial ou transação excepcional
3.5 – Recuperação tributária – judicial ou administrativa
3.6 – Juros remuneratórios (Selic) sobre créditos tributários
4 – Detalhamento das seguintes Adições/Exclusões
4.1 – Assistência médica, odontológica, farmacêutica e social
4.2 – Alimentação do trabalhador
4.3 – Participação de lucros e/ou resultados
4.4 – Multas por infrações, brindes e confraternizações
4.5 – Doações e contribuições, inclusive as deduzidas diretamente do IRPJ devido
4.6 – Quebras, perdas e furtos de estoques
4.7 – Remuneração fixa de administradores
4.8 – Benefícios indiretos a sócios e/ou dirigentes
4.9 – Royalties
4.10 – Variações cambiais - regime de caixa
4.11 – Juros sobre capital próprio
4.12 – Provisões e perdas estimadas de ativos
4.13 – Diferença de quotas de depreciação – fiscal e contábil
4.14 – Despesas pré-operacionais
4.15 – Contratos de arrendamento
4.16 – Dispêndios com pesquisa e inovação tecnológica (Lei do Bem)
4.17 – Subvenções para investimento
5 – Prejuízos fiscais
5.1 – Constituição de prejuízo fiscal no período
5.2 – Compensação de prejuízos fiscais de períodos anteriores
6 – Apuração do IRPJ
6.1 – Deduções do IRPJ
6.1.1 – Incentivos fiscais
6.1.2 – Retenção na fonte
6.2 – Antecipações mensais obrigatórias (real anual)
6.3 – Saldo a pagar e saldo negativo
7 – Desenvolvimento de exercício prático em planilha eletrônica e transcrição na ECF
** NO 2º E 4º ENCONTROS, O PARTICIPANTE DEVERÁ PREFERENCIALMENTE TRAZER NOTEBOOK COM O PGE DA EFD CONTRIBUIÇÕES E DA ECF INSTALADOS, RESPECTIVAMENTE **
Recomendável o uso de notebook com MS Office Excel ou equivalente instalado e os programas oficiais da EFD Contribuições e da ECF – Escrituração Contábil Fiscal.
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