Curso de Gestão Tributária: Lucro Real e Lucro Presumido – “PRESENCIAL” (#Sicontiba)

Permitir ao interessado o entendimento quanto à apuração dos tributos federais PIS, COFINS, IRPJ e CSLL; arquivos digitais relacionados; enfoque de situações usuais, explanação de exemplos práticos. Apuração e Cálculo de acordo com a Instrução Normativa vigente da RFB; maior ênfase aos casos envolvendo empresas sujeitas ao regime de lucro real.

Associa interação de ordem prática com o participante com exposição de fundamentos teóricos, apresentados na apostila. Recomendável o uso de notebook com MS Office Excel ou equivalente instalado e os programas oficiais da EFD Contribuições e da ECF – Escrituração Contábil Fiscal.

32 PONTOS (AUD;CMN;PREVIC;PROGP;PRORT;PERITO;SUSEP)

Módulo 01: 

Carga Horária: 12 horas

PIS/COFINS

1 - Fato gerador

1.1 - Regime cumulativo

1.2 - Regime não cumulativo

2 - Receita bruta e demais receitas

2.1 – Definição de receita bruta

2.2 - Exclusões da base de cálculo 

2.2.1 – ICMS faturado incluso no preço

3 - Exceções sujeitas ao regime cumulativo

3.1 - Toda a PJ

3.2 - Apenas receitas elencadas

4 - Alíquotas

4.1 - Básicas

4.2 - Diferenciadas

4.2.1 - Incidência monofásica

4.2.2 - Receitas financeiras

4.3 - Alíquota zero

5 - Receitas de exportação de mercadorias e serviços

6 – Deduções da base no regime cumulativo

6.1 – Instituições financeiras

6.2 - Operadoras de planos de saúde

7 - Créditos básicos

7.1 - Ativo imobilizado

7.2 - Aluguéis e arrendamentos

7.3 - Insumos

7.4 - Estorno de créditos

7.5 - Crédito proporcional à receita não cumulativa

8 - Saldo credor e excesso de retenções na fonte

9 – Explanação de caso prático no PVA da EFD Contribuições

Módulo 02: 

Carga Horária: 04horas

Lucro Presumido (IRPJ/CSLL)

1 - Regras para opção pelo regime

2 - Percentuais de presunção por atividade

2.1 - Redução da base de 32% para 16%

2.2 - Serviços hospitalares e outros da área da saúde

2.3 - Empreitada com uso de material

3 - Demais acréscimos

3.1 - Receitas financeiras

3.2 - Variações cambiais ativas

3.3 - Ganhos de capital

4 – Critério de reconhecimento das receitas por caixa ou competência

Módulo 03: 

Carga Horária: 16 horas

Lucro Real (IRPJ/CSLL)

1 – Apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL (lucro real)

1.1 – Adições e exclusões ao lucro líquido – Parte A do Lalur (registro M300A)

1.1.1 – Permanentes

1.1.1.1 – Vinculados com conta contábil

1.1.1.1 – Sem relacionamento

1.1.1.1.1 – Memória de cálculo (registro Y800)

1.1.2 – Temporárias

1.1.2.1 – Controle na Parte B do Lalur

1.1.2.2 – Controle por meio de subcontas do Ativo ou Passivo

1.2 – Adições, exclusões e controles não aplicáveis para a CSLL

1.3 – Compensação de prejuízos fiscais não operacionais (apenas IRPJ)

2 – Lucro real anual: antecipações mensais obrigatórias 

2.1 – Percentuais aplicáveis de presunção sobre a atividade básica

2.2 – Demais receitas (ou resultados) operacionais

2.3 – Deduções e retenções admitidas

2.4 – Diferenças entre a apuração da estimativa mensal com base na receita bruta e acréscimos e o lucro presumido

2.5 – Balancetes de suspensão e de redução

3 – Receitas e despesas computadas e seus efeitos

3.1 – Despesas incorridas

3.2 – Dedutibilidade – aspectos gerais

3.3 – Remuneração de administradores

3.4 – Perdas no recebimento de créditos

3.5 – Reembolso de despesas e rateio de despesas comuns

3.6 – Redução de juros/multa em parcelamento especial ou transação excepcional

4 – Detalhamento das seguintes Adições/Exclusões

4.1 – Assistência médica, odontológica, farmacêutica e social

4.2 – Multas por infrações, brindes e confraternizações

4.3 – Doações e contribuições a entidades civis, deduzidas diretamente do IRPJ devido e outras

4.4 – Quebras, perdas e furtos

4.5 – Benefícios indiretos a sócios e/ou dirigentes

4.6 – Royalties

4.7 – Variações cambiais - regime de caixa

4.8 – Juros sobre capital próprio

4.9 – Provisões e perdas estimadas de ativos

4.10 – Diferença de quotas de depreciação – fiscal e contábil

4.11 – Depreciação sobre AVJ na adoção inicial das IFRS (custo atribuído)

4.12 – Despesas pré-operacionais

4.13 – Encargos de empréstimos ou financiamentos atrelados à aquisição ou construção de bens do ativo

4.14 – Contratos de arrendamento

4.15 – Lucro diferido nos contratos superiores a um ano com entidades públicas

4.16 – Subvenções governamentais de investimento

5 – Prejuízos fiscais

5.1 – Constituição de prejuízo fiscal no período

5.2 – Compensação de prejuízos fiscais de períodos anteriores

6 – Apuração do IRPJ

6.1 – Deduções do IRPJ

6.1.1 – Incentivos fiscais

6.1.2 – Retenção na fonte

6.2 – Antecipações mensais obrigatórias (real anual)

6.3 – Controle do excesso não deduzido do PAT na Parte B

6.4 – Saldo a pagar e saldo negativo

7 – Desenvolvimento de exercício prático

** NO 2º E 4º ENCONTROS, O PARTICIPANTE DEVERÁ PREFERENCIALMENTE TRAZER NOTEBOOK COM O PVA DA EFD CONTRIBUIÇÕES E PGE DA ECF INSTALADOS, RESPECTIVAMENTE **