Curso PIS/COFINS – “PRESENCIAL”

Qualificar o interessado quanto às principais informações envolvendo a apuração das contribuições do PIS e da COFINS, através de casos práticos e direcionamentos manifestados por meio de Soluções de Consulta COSIT, Acórdãos do CARF e decisões dos Tribunais Superiores; ênfase nos créditos fiscais – regime não cumulativo; crédito proporcional no regime “misto” – não cumulativo e cumulativo.

** AO MENOS NO 2º DIA DE CURSO, O PARTICIPANTE DEVERÁ PREFERENCIALMENTE TRAZER NOTEBOOK COM O PVA DA EFD CONTRIBUIÇÕES INSTALADO PARA IMPORTAÇÃO, EDIÇÃO E VALIDAÇÃO DE ARQUIVO-TEXTO **

Associa interação de ordem prática com o participante com exposição de fundamentos teóricos, apresentados na apostila. Aos participantes na modalidade PRESENCIAL, é recomendável o uso de notebook com MS Office Excel ou equivalente instalado e o programa oficial (PVA) da EFD Contribuições ao menos para o 2º encontro.

PIS/COFINS

1 – Receitas alcançadas pela incidência 

1.1 - Incidências cumulativa e não cumulativa

1.2 - Receitas não integrantes da base de cálculo

1.3 - Exceções do lucro real mantidas no regime cumulativo

1.3.1 - Venda de veículos usados

1.4 - Receitas financeiras no regime não cumulativo

1.5 - Bonificações recebidas

1.6 - Créditos presumidos de ICMS

2 – Não incidência, suspensão, alíquota zero e regime de caixa

2.1 - Não incidência – CST 08 (destaques)

2.2 - Suspensão – CST 09 (destaques)

2.2.1 - Venda de desperdícios, resíduos ou aparas

2.3 - Alíquota zero – CST 06 (destaques)

2.4 - Regime de caixa – lucro presumido

3 – Créditos no regime não cumulativo

3.1 - Premissas para o crédito básico: mercado interno e importação

3.1.1 - Código de Situação Tributária (CST) das aquisições

3.1.2 - IPI e ICMS ST

3.1.3 - Exclusão do ICMS próprio da base dos créditos a descontar (desde 05/2023)

4 – Créditos comuns a diferentes segmentos ou áreas da empresa

4.1 - Benfeitorias em imóveis de terceiros

4.2 - Energias elétrica ou térmica

4.3 - Aluguel de prédios

4.4 - Aluguel de máquinas/equipamentos e leasing

4.5 - Contratação de fretes de pessoa física ou PJ optante pelo Simples

4.6 - Armazenagem e fretes sobre vendas

4.7 - Frete nas operações de venda de mercadorias sujeitas a incidência monofásica

5 - Insumos

5.1 - Embalagens para transporte

5.2 - Insumos relacionados a restaurantes

5.3 - Insumos relacionados à atividade de prestação de serviços de transporte de carga

6 – Ativo imobilizado

6.1 – Crédito pela aquisição (registro F130 da EFD Contribuições)

6.2 – Crédito pela depreciação (registro F120 da EFD Contribuições)

6.3 - Custo (ou valor) de aquisição ou de construção do ativo imobilizado

6.4 - Valores não integrantes da base do crédito do ativo imobilizado

7 – Demais hipóteses de créditos básicos

7.1 - Bens para revenda

7.2 - Aquisição de frete sobre aquisições de transportador PJ não optante pelo Simples

7.3 - Atividades de limpeza, conservação ou manutenção

7.4 - Devoluções de vendas

7.5 - Utilização extemporânea do crédito

8 – Créditos presumidos e cálculo do PIS/COFINS

8.1 - Créditos presumidos (destaques)

8.1.1 - Estoque de abertura

8.2 - Regime misto – crédito proporcional à receita não cumulativa

8.2.1 - Critério de rateio proporcional à receita

8.3 - Saldo credor do regime não cumulativo

8.4 - Dedução do PIS e COFINS retidos na fonte

8.4.1 - Excesso de PIS/COFINS retidos na fonte

Principais códigos de recolhimento

9 – Explanação de caso prático no PGE da EFD Contribuições

9.1 – Exemplo de cálculo em planilha eletrônica

9.2 – Explanação dos principais registros no PGE da EFD Contribuições