Curso PIS/COFINS – “PRESENCIAL” (#Sicontiba)

Qualificar o interessado quanto às principais informações envolvendo a apuração das contribuições do PIS e da COFINS, através de casos práticos e direcionamentos manifestados por meio de Soluções de Consulta COSIT, Acórdãos do CARF e decisões dos Tribunais Superiores; ênfase nos créditos fiscais – regime não cumulativo; crédito proporcional no regime “misto” – não cumulativo e cumulativo.

** AO MENOS NO 2º DIA DE CURSO, O PARTICIPANTE DEVERÁ PREFERENCIALMENTE TRAZER NOTEBOOK COM O PVA DA EFD CONTRIBUIÇÕES INSTALADO PARA IMPORTAÇÃO, EDIÇÃO E VALIDAÇÃO DE ARQUIVO-TEXTO **

associa interação de ordem prática com o participante com exposição de fundamentos teóricos, apresentados na apostila. Recomendável o uso de notebook com MS Office Excel ou equivalente instalado e os programas oficiais da EFD Contribuições e da ECF – Escrituração Contábil Fiscal.

PIS/COFINS

1 - Fato gerador

1.1 - Regime cumulativo

1.2 - Regime não cumulativo

2 - Receita bruta e demais receitas

2.1 – Definição de receita bruta

2.2 - Exclusões da base de cálculo 

2.2.1 – ICMS faturado incluso no preço

3 - Exceções sujeitas ao regime cumulativo

3.1 - Toda a PJ

3.2 - Apenas receitas elencadas

4 - Alíquotas

4.1 - Básicas

4.2 - Diferenciadas

4.2.1 - Incidência monofásica

4.2.2 - Receitas financeiras

4.3 - Alíquota zero

5 - Receitas de exportação de mercadorias e serviços

6 – Deduções da base no regime cumulativo

6.1 – Instituições financeiras

6.2 - Operadoras de planos de saúde

7 - Créditos básicos

7.1 - Ativo imobilizado

7.2 - Aluguéis e arrendamentos

7.3 - Insumos

7.4 - Estorno de créditos

7.5 - Crédito proporcional à receita não cumulativa

8 - Saldo credor e excesso de retenções na fonte

9 – Explanação de caso prático no PVA da EFD Contribuições