Relatar as principais situações que envolvem as retenções tributárias na fonte, incidentes sobre serviços prestados por pessoa jurídica. Serão abordadas as retenções da seguridade social (INSS) – às alíquotas de 11% e de 3,5%, deduções de material empregado, cessão de uso de equipamentos e valores retidos de subcontratadas, do ISS – conforme Lei Complementar (Federal) 116/2003 – adequações regionais quanto ao ISS, do IR e Contribuições Sociais sobre serviços tomados por pessoa jurídica de direito privado.


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Relatar as principais situações que envolvem as retenções tributárias na fonte, incidentes sobre serviços prestados por pessoa jurídica. Serão abordadas as retenções da seguridade social (INSS) – às alíquotas de 11% e de 3,5%, deduções de material empregado, cessão de uso de equipamentos e valores retidos de subcontratadas, do ISS – conforme Lei Complementar (Federal) 116/2003 – adequações regionais quanto ao ISS, do IR e Contribuições Sociais sobre serviços tomados por pessoa jurídica de direito privado.

Exemplos de cenários práticos, comparativo retenções INSS e ISS – construção civil, fluxograma de retenção do INSS, sugestões de redação para discriminação em notas fiscais e de cláusulas contratuais

Ementário contendo as Soluções de Consulta COSIT mais recentes.

Inclui adequações para a EFD-Reinf e alterações do ISS-Curitiba

O curso se destina aos colaboradores das áreas fiscal, contábil, financeira, de compras, recebimento ou afins; administradores e outros profissionais que busquem obter maior conhecimento da matéria.

Exposição dos assuntos, mediante recursos de apoio, como equipamento de projeção (Datashow), anotações em quadro branco e prática de exercícios de fixação, sob a supervisão do instrutor. Manual de apoio contendo cenários práticos, fluxograma e quadro resumo da incidência da retenção do INSS, sugestões de redação para discriminação em notas fiscais e em cláusulas contratuais, bem como ementário atualizado contendo as Soluções de Consulta COSIT pertinentes ao tema exposto.

Édison Remi Pinzon

 

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte e Contribuições Sociais Retidas na Fonte – PIS/COFINS/CSLL

– Previsão legal; serviços sujeitos a ambas as retenções; serviços exclusivos a somente uma das retenções;

Serviços considerados como “caracterizadamente de natureza profissional”; “conservação” para fins de incidência do IRRF 1%; base de cálculo para as cooperativas de serviços;

– Base de cálculo; incidência parcial; Alíquotas; momento do fato gerador; valor mínimo de retenção;

– Tomador dos serviços enquadrado no Simples Nacional; Prestador dos serviços enquadrado no Simples Nacional;

– Recolhimento do IRRF pelo próprio prestador (autoretenção);

Tratamento dos valores retidos; códigos de recolhimento; informação em DIRF – pelo tomador e na EFD-Contribuições e na ECF – pelo prestador;

Retenção para a Seguridade Social – INSS 

– Cessão de mão-de-obra e Empreitada: definição e condições; Tabela 06 da EFD-Reinf – classificação dos serviços;

– Serviços sujeitos à retenção – conforme IN RFB 971/2009 e IN RFB 1.436/2013 – alíquotas de 11% e de 3,5%;

– Base de cálculo; deduções admitidas na base de cálculo – materiais e equipamentos utilizados; observância das regras quanto às bases de cálculo mínimas ou fixadas (uso inerente de equipamento); vale refeição e vale transporte;

– Dedução da retenção de subcontratadas – procedimentos;

– Simples Nacional: não incidência – Anexos III e V da LC 123/2006; MEI – Microempreendedor Individual – encargo patronal incidente; dispensa de retenção;

– Construção civil: serviços relacionados sujeitos à retenção; condições a serem observadas; exceções do artigo 143 da IN RFB 971/2009;

– Fluxograma prático de incidência da retenção de INSS; sugestões de cláusulas para o contrato de prestação de serviços.

ISS – Imposto sobre Serviços

– Previsão legal; momento do fato gerador; periodicidade de apuração e vencimento;

– Base de cálculo e alíquotas – máxima e mínima; dedução de materiais nos serviços elencados nos itens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003;

– Serviços sujeitos à retenção conforme Lei Complementar (Federal) 116/2003; extensão da lista promovida pelo legislador municipal – ingerência;

Locação de equipamento com operador e locação de equipamento com manutenção – tratamento;

Quadro sinótico das situações envolvendo instalação ou manutenção de bens móveis e imóveis – incidência de ISS ou do ICMS.

Serviços sujeitos à retenção por ausência de registro no Cadastro de Prestadores de Serviço de Outros Municípios (CPOM ou CENE); municípios que exigem o cadastro;

– Retenção para o prestador de serviços enquadrado no Simples Nacional e MEI – Microempreendedor Individual;

Modelos de redação de notas fiscais para situações envolvendo informações pertinentes ao ISS e ao INSS.

Trazer lápis, borracha e calculadora simples.

A Dória Treinamentos reserva-se no direito de não realizar o curso, caso não haja o número mínimo de participantes para formação de uma turma, comprometendo-se a restituir integralmente o valor da inscrição, no prazo máximo de 5 dias a contar da data de cancelamento